Telemedicina no Brasil: é regulamentada? Como funciona?
22 de dezembro de 2025 • 8min
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A telemedicina no Brasil deixou de ser apenas uma tendência para se tornar parte integrante dos cuidados em saúde. Com o avanço da tecnologia e a necessidade de soluções mais acessíveis, essa modalidade ganhou espaço e confiança entre profissionais e pacientes.
No entanto, apesar da popularidade crescente, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre seu funcionamento, limites legais e benefícios.
Então, neste artigo, vamos explicar o que é telemedicina, como ela funciona, se é realmente regulamentada no Brasil e em quais áreas pode ser aplicada! Boa leitura!
O que é a telemedicina?
A telemedicina é uma forma de atendimento médico feito a distância, usando a internet. Assim, com ela, o paciente pode conversar com um profissional de saúde por vídeo, áudio ou mensagens, sem precisar sair de casa.
Portanto, é como uma consulta tradicional, mas feita pelo celular, computador ou tablet.
Assim, esse tipo de atendimento é seguro, segue regras e pode ser usado para dar diagnósticos, fazer acompanhamentos, tirar dúvidas e até receitar medicamentos.
No Brasil, a telemedicina ganhou força nos últimos anos e hoje já faz parte da rotina de muitos profissionais e pacientes, pois é prática, acessível e ajuda a levar cuidados de saúde para mais pessoas, mesmo em locais distantes.
Como funciona esse tipo de atendimento?
O atendimento por telemedicina acontece de forma simples e prática. Então, normalmente, o primeiro passo é agendar a consulta com o profissional da saúde, como faria normalmente se fosse presencial.
Então, no dia e horário marcados, você acessa um link enviado pela clínica ou pela plataforma de atendimento usando o celular ou o computador.
Durante a consulta, geralmente por vídeo, o profissional faz perguntas, escuta o paciente, analisa os sintomas e pode até avaliar exames. Se for necessário, ele pode prescrever medicamentos, emitir atestados ou solicitar novos exames. Tudo de forma digital e válida.
Vale ressaltar que a maioria das plataformas de telemedicina são seguras e protegem os dados do paciente, garantindo sigilo e privacidade.
A telemedicina no Brasil é regulamentada?
Sim, a telemedicina no Brasil é regulamentada e passou a ser autorizada de forma mais ampla durante a pandemia de COVID-19, por meio da Lei nº 13.989/2020, que permitiu o uso desse tipo de atendimento enquanto durasse a crise de saúde pública.
Depois disso, os conselhos profissionais começaram a criar regras mais claras e permanentes para o uso da telemedicina.
Hoje, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já regulamenta o atendimento médico a distância. O mesmo vale para outras profissões da saúde, como psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos, cada um com normas específicas definidas pelos seus respectivos conselhos.
Então, essas regras determinam como o atendimento deve ser feito, quais são os limites e o que é necessário para garantir a segurança e o sigilo do paciente.
Ou seja, a prática da telemedicina é legal no Brasil, mas deve seguir orientações técnicas e éticas para proteger tanto o profissional quanto o paciente.
O que pode e o que não pode na telemedicina?
A prática da telemedicina no Brasil segue regras específicas para garantir segurança e qualidade no atendimento. Portanto, separamos abaixo o que é, ou não, permitido nesse tipo de consulta:
O que pode:
Realizar consultas, orientações e acompanhamentos a distância por vídeo, áudio ou chat.
Emitir receitas médicas digitais com assinatura eletrônica válida.
Fornecer atestados, pedidos de exames e encaminhamentos de forma online.
Usar prontuário eletrônico para registrar o atendimento.
Fazer atendimentos regulares ou de primeira vez, desde que sigam as normas do conselho da profissão.
O que não pode:
Realizar procedimentos que exigem exame físico, toque ou coleta presencial.
Substituir totalmente o atendimento presencial em casos que exigem avaliação clínica direta.
Atender fora do escopo profissional ou sem registro em conselho regional.
Usar plataformas não seguras ou que não garantam o sigil...
No entanto, apesar da popularidade crescente, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre seu funcionamento, limites legais e benefícios.
Então, neste artigo, vamos explicar o que é telemedicina, como ela funciona, se é realmente regulamentada no Brasil e em quais áreas pode ser aplicada! Boa leitura!
O que é a telemedicina?
A telemedicina é uma forma de atendimento médico feito a distância, usando a internet. Assim, com ela, o paciente pode conversar com um profissional de saúde por vídeo, áudio ou mensagens, sem precisar sair de casa.
Portanto, é como uma consulta tradicional, mas feita pelo celular, computador ou tablet.
Assim, esse tipo de atendimento é seguro, segue regras e pode ser usado para dar diagnósticos, fazer acompanhamentos, tirar dúvidas e até receitar medicamentos.
No Brasil, a telemedicina ganhou força nos últimos anos e hoje já faz parte da rotina de muitos profissionais e pacientes, pois é prática, acessível e ajuda a levar cuidados de saúde para mais pessoas, mesmo em locais distantes.
Como funciona esse tipo de atendimento?
O atendimento por telemedicina acontece de forma simples e prática. Então, normalmente, o primeiro passo é agendar a consulta com o profissional da saúde, como faria normalmente se fosse presencial.
Então, no dia e horário marcados, você acessa um link enviado pela clínica ou pela plataforma de atendimento usando o celular ou o computador.
Durante a consulta, geralmente por vídeo, o profissional faz perguntas, escuta o paciente, analisa os sintomas e pode até avaliar exames. Se for necessário, ele pode prescrever medicamentos, emitir atestados ou solicitar novos exames. Tudo de forma digital e válida.
Vale ressaltar que a maioria das plataformas de telemedicina são seguras e protegem os dados do paciente, garantindo sigilo e privacidade.
A telemedicina no Brasil é regulamentada?
Sim, a telemedicina no Brasil é regulamentada e passou a ser autorizada de forma mais ampla durante a pandemia de COVID-19, por meio da Lei nº 13.989/2020, que permitiu o uso desse tipo de atendimento enquanto durasse a crise de saúde pública.
Depois disso, os conselhos profissionais começaram a criar regras mais claras e permanentes para o uso da telemedicina.
Hoje, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já regulamenta o atendimento médico a distância. O mesmo vale para outras profissões da saúde, como psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos, cada um com normas específicas definidas pelos seus respectivos conselhos.
Então, essas regras determinam como o atendimento deve ser feito, quais são os limites e o que é necessário para garantir a segurança e o sigilo do paciente.
Ou seja, a prática da telemedicina é legal no Brasil, mas deve seguir orientações técnicas e éticas para proteger tanto o profissional quanto o paciente.
O que pode e o que não pode na telemedicina?
A prática da telemedicina no Brasil segue regras específicas para garantir segurança e qualidade no atendimento. Portanto, separamos abaixo o que é, ou não, permitido nesse tipo de consulta:
O que pode:
Realizar consultas, orientações e acompanhamentos a distância por vídeo, áudio ou chat.
Emitir receitas médicas digitais com assinatura eletrônica válida.
Fornecer atestados, pedidos de exames e encaminhamentos de forma online.
Usar prontuário eletrônico para registrar o atendimento.
Fazer atendimentos regulares ou de primeira vez, desde que sigam as normas do conselho da profissão.
O que não pode:
Realizar procedimentos que exigem exame físico, toque ou coleta presencial.
Substituir totalmente o atendimento presencial em casos que exigem avaliação clínica direta.
Atender fora do escopo profissional ou sem registro em conselho regional.
Usar plataformas não seguras ou que não garantam o sigil...
